Dia Mundial do Meio Ambiente pauta debate e lançamento na Seccional

                 Clara Passi A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente com evento na Seccional nesta quarta-feira, dia 5. Na ocasião, o Fundo Brasileiro para a Biopersidade (Funbio), parceiro da comissão na organização do encontro, lançou o livro FMA/RJ - Fundo da Mata Atlântica – um mecanismo inovador de financiamento da conservação no Rio de Janeiro. A transmissão está disponível no canal da OAB/RJ no Youtube.   O encontro foi aberto pelo presidente da CDA, Flávio Ahmed, pelo secretário-adjunto da OAB/RJ e coordenador-geral das comissões da casa, Fábio Nogueira, e pelo subsecretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Mauro Farias.   Farias afirmou ter franqueado o ingresso da Ordem à Câmara de Compensação Ambiental do Estado. Trata-se de um colegiado composto por representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e instituições da sociedade civil, cuja principal atribuição é definir a aplicação dos recursos oriundos da compensação ambiental decorrente do processo de licenciamento estadual de empreendimentos de significativo impacto ambiental, e fiscalizar a correta aplicação dos mesmos. “O momento é o mais pertinente para estreitar os laços com a advocacia”, disse, saudando a presença de servidores públicos no evento.   Para ele, a gestão estadual do meio ambiente vive um “momento ímpar”, pois a pasta é hoje entregue a técnicos, apesar de ainda sofrer influências políticas.   Nogueira falou da importância da CDA, que é uma das poucas comissões estatutárias da Seccional, e exaltou a importância de a Ordem receber atores da sociedade civil. Ahmed sublinhou os desafios do advogado que milita na área ambiental nas subseções, que, muitas vezes, atua de forma solitária.   “Esta é uma data especial diante do momento em que vivemos e também especial para a Ordem. Temos um projeto interno de aumentar a integração com as subseções na área de gestão ambiental por meio das comissões de Direito Ambiental. Muitas vezes, o advogado que preside tais grupos é o único da cidade que conhece a matéria. Reconheço a bravura desses líderes”, disse Ahmed, que citou colegas da Subseção de Magé que estavam na plateia.      Os desafios e resultados de novas fontes para a conservação do meio ambiente foi o tema da primeira mesa do encontro, formada pela presidente do Funbio, Rosa Lemos de Sá, pelo ex-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e integrante da CDA, Marcos Lima, e pela professora da PUC e membro do conselho do Funbio, Danielle Moreira.   Em sua apresentação, Sá resumiu os 23 anos de atuação do Funbio e o mecanismo financeiro voltado para a preservação de parques do Estado que teve o então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, como principal idealizador. “Posso afirmar que o Rio de Janeiro é o único estado que aplica a compensação ambiental de forma tão efetiva e eficiente”, disse ela.
06/06/2019 (00:00)
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