OAB/RJ e instituições discutem enfrentamento a LGBTIfobia

                 Daniela Reis Hoje, 17 de maio, marca o Dia Internacional contra a Homofobia. Há exatos 29 anos a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol internacional de doenças. Para celebrar o acontecimento e refletir sobre as lutas que ainda precisam ser travadas a OAB/RJ promoveu um debate para impulsionar o necessário diálogo entre instituições e sociedade civil. Trata-se de iniciativa da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e com a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Ordem. O encontro lotou o plenário da Caarj e contou com a presença do presidente da CDSG Henrique Rabello, do presidente da CDHAJ Álvaro Quintão, da deputada estadual Renata Souza, da assessora de Direitos Humanos do Ministério Público (MP/RJ) Eliane de Lima, do delegado da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) Gilbert Stivanello, do gestor do Rio Sem Homofobia Ernane Alexandre e do membro do Instituto de Segurança Pública (ISP) Victor Chaves. Na abertura do evento, Rabello defendeu que a data não é apenas para ser comemorada, como também reforça a necessidade de resistir. “A partir desse evento podemos estabelecer um diálogo permanente contra a homofobia no Rio de Janeiro.”  Na mesma sintonia, Quintão assegurou que a CDHAJ está à disposição para lutar pela pauta da LGBTIfobia, especialmente diante da obscura quadra histórica que atravessamos. Esse ponto foi reforçado pela vice-presidente da CDHAJ Nadine Borges e por Ivanilda Figueiredo, membro da comissão. Borges acrescentou que precisamos “lutar pelo direito de ser feliz; pela liberdade dos nossos corpos e das nossas escolhas”. Ivanilda esclareceu que a luta não almeja que os LGBTIs tenham privilégios, mas simplesmente reivindica que tenham seus direitos básicos atendidos. Nesse sentido, a deputada Souza assinalou que o Brasil é o país que mais mata LGBTIs no mundo: “Não podemos perder essa dimensão porque estamos falando de humanidade, vida e dignidade”. Representando o MP/RJ, Lima defendeu que se o mínimo que podemos cobrar das pessoas é que não sejam racistas, homofóbicas e intolerantes com a religião do outro; das instituições temos que exigir que promovam a anti-homofobia, o antirracismo e a anti-intolerância. Na sequência, Stivanello refletiu sobre cinco meses de trabalho da Decradi, delegacia criada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com enfoque nos crimes de ódio. Ele lamenta que a legislação não preveja uma proteção específica para os LGBTI, que compõem 36% do público alvo das denúncias que chegam a instituição. Outro ponto alto do evento foi a exposição de Chagas. Ele apresentou o Dossiê LGBT, que mapeia dados de violência motivados por crime de ódio. Ressalta, contudo, que existe uma subnotificação desses crimes, justamente por conta dos obstáculos vivenciados por essa parcela da população. A apresentação pode ser acessada por aqui. Além disso, Alexandre recapitulou as conquistas efetivadas pelo programa Rio sem LGBTIfobia nos 10 anos de existência.
17/05/2019 (00:00)
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.